Processo 13118/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/01/2020 13:34
Autuado em 09/01/2020 13:34
Apensado ao Processo 183220/18 em 26/04/2021 13:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 36/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   36/ 2021 Conhecimento e procedência parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   36/ 2021 Conhecimento e procedência parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2021   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/11/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Requerente JERONIMO GADENS DO ROSARIO

Juntadas
DataDescrição
15/02/2021 08:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Voto de Desempate - 4/21 - GP, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 158/21 - GCAML.
04/06/2020 13:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Petição (AGRAVO), conforme determinado na peça 18 - Despacho - 633/20 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   16/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2021 2526 Despacho Processual Diverso nº 479/2021
04/03/2021 2491 Acórdão de Parecer Prévio nº 36/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
08/06/2020 2314 Despacho Processual Diverso nº 633/2020
20/05/2020 2301 Despacho Processual Diverso nº 44/2020
13/01/2020 2217 Termo de Distribuição de Processo nº 27/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2021 16:49 DP Informação nº 2650/2021 -
21/04/2021 15:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 479/2021 -
14/04/2021 15:49 CMEX Informação nº 1640/2021 -
14/04/2021 15:49 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 16/2021 -
02/03/2021 16:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2021 -
02/03/2021 13:37 SMPJTC  
02/03/2021 10:09 6PC Ciência de Decisão nº 53/2021 -
02/03/2021 09:52 SMPjTC  
15/02/2021 12:03 STP Certidão de voto de desempate nº 6/2021 -
15/02/2021 12:03 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 36/2021 -
15/02/2021 09:32 GP  
15/02/2021 08:54 STP  
15/02/2021 08:38 DP  
15/02/2021 08:35 STP  
12/02/2021 16:45 DP  
12/02/2021 10:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 158/2021 -
12/02/2021 10:18 STP Despacho Processual Diverso nº 3/2021 -
12/02/2021 09:35 GP  
12/02/2021 09:07 STP  
11/02/2021 13:34 GP  
11/02/2021 13:33 DG  
05/02/2021 09:07 STP  
04/02/2021 11:40 GP  
28/01/2021 15:18 STP  
25/01/2021 10:25 GCFC  
11/12/2020 10:46 STP  
16/11/2020 19:00 GCFC  
16/11/2020 14:01 STP Certidão de vistas de processo nº 189/2020 -
27/10/2020 14:44 GCFAMG  
23/10/2020 16:41 STP Certidão de vistas de processo nº 178/2020 -
21/09/2020 14:06 GCAML  
21/09/2020 13:56 SMPJTC  
15/09/2020 10:08 6PC Parecer nº 543/2020 - Pedido de Rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pela não concessão da medida liminar. Pelo não conhecimento. Alternativamente, pela improcedência.
15/09/2020 10:03 SMPjTC  
14/09/2020 13:16 CGM Instrução nº 3445/2020 -
14/09/2020 13:04 DP Informação nº 7435/2020 -
04/06/2020 13:24 DP  
04/06/2020 13:22 DP  
04/06/2020 11:45 DP Informação nº 3498/2020 -
10/01/2020 08:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 44/2020 -
10/01/2020 08:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 633/2020 -
09/01/2020 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27/2020 -

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